Crescimento Populacional e Habitação

As taxas de crescimento populacional no Distrito Federal sempre foram altas. A ocupação do Planalto Central preconizada por Juscelino Kubitschek ocorreu de modo acelerado em quase todos os períodos. Inicialmente vieram os que ajudaram a implantar as obras que definiram a cidade, os palácios, a estrutura viária, superquadras, alguns serviços, a infraestrutura etc.

As décadas seguintes viram chegar os servidores da União, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Junto com os poderes federais veio também a Prefeitura do Distrito Federal com a incumbência de garantir saúde, educação, segurança, transporte, abastecimento etc. Os trabalhadores da construção continuaram a chegar e a demandar, assim como os servidores públicos, áreas de habitação de forma acelerada.

Até o final dos anos 80 o Governo do Distrito Federal procurou oferecer áreas de habitação a todos. Enquanto se construía o Plano Piloto para os servidores públicos, os trabalhadores em geral foram assentados nas Cidades Satélites, a maioria às vezes em programas de erradicação de invasões ou de fixação de áreas tradicionais como Vila Planalto, Vila Metropolitana, Candangolândia, DVO e outras.

Essas populações receberam apartamentos, casas individuais, casas geminadas e até mesmo lotes urbanizados que permitissem construir sua habitação com os serviços indispensáveis como água potável, energia, coleta de esgotos, arruamento com pavimentação, escola nas proximidades, posto de saúde, posto policial, atendimento do serviço social etc.

A partir dos anos 90 predominaram as ocupações irregulares, a grilagem das terras, os loteamentos clandestinos, muitas das vezes com a conivência do governo local. Deixou-se de fiscalizar, o planejamento territorial foi abolido e a ocupação foi consentida em escala de centenas de milhares de habitações, a maioria precária, sem os serviços urbanos, sem saneamento, sem escolas, sem postos de saúde etc.

É tempo de retomar o processo de planejamento territorial e urbano, o controle da ocupação do solo. O Distrito Federal tem hoje o 2º maior crescimento populacional do país com taxa maior que 2% ao ano, o que representa uma demanda de 26 mil novas habitações a cada ano. Só o Governo do Distrito Federal tem condições de oferecer áreas adequadas. Caso não as ofereça a população continuará a ocupar irregularmente.