Habitação Trabalho e Condições de Vida

O novo Governo do Distrito Federal gera forte expectativa entre as famílias que moram em coabitação, em condições precárias ou aquelas que despendem parte significativa dos rendimentos com aluguéis. Mesmo aqueles que moram em áreas não regularizadas aspiram ter suas casas com título definitivo, o que significa segurança para a família.

A Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, prioriza com justa razão o atendimento das comunidades de mais baixas renda, que via de regra ocupam moradias precárias. Isto não significa que as demais faixas não tenham a mesma urgência.

Nos últimos anos quase não se fez oferta de novas habitações no Distrito Federal. Essa política, de construção de moradias, tem forte repercussão no mercado de trabalho, não só na construção da moradia em si, mas também na produção e comércio dos insumos, como telhas, esquadrias, concreto, tijolos, revestimentos, instalações, pinturas etc.

A construção de moradias independe de recursos do orçamento do governo local. Ao contrário, gera receitas com os impostos incidentes sobre a comercialização de insumos e da venda dos terrenos aos empreendedores. Ao governo cabe a iniciativa de formulação de programas e da oferta de áreas para a construção.

Retirar as famílias de condições precárias reduz a pressão sobre os serviços de saúde, permite ordenar a ocupação urbana, melhorar o acesso ao transporte público e reduzir o desemprego. É um bom momento para começar um programa de habitação no DF,