Fogos de Artificio e Riscos à Saúde

A virada de ano, em quase todas as localidades trazem preocupação para as pessoas sensíveis ao ruído, para os donos de animais domésticos e mesmo para aqueles que se preocupam com a saúde e com a vida de idosos, doentes, crianças. O ruído pode alcançar até 170 decibéis acima do limite de 100 decibéis, recomendado para as pessoas.

Preocupado com o assunto, o Sr. Rogério Magai, de São Paulo (SP), sugeriu ao Senado Federal que aprovasse uma Lei proibindo os fogos de artificio causadores de ruído. A Senadora Mailsa Gomes – (PP-AC) transformou em projeto de lei a proposta.

Em 28/08/2019 o substitutivo do relator na Comissão de Meio Ambiente, Senador Styvenson Valentin (Podemos-RN) foi aprovado naquela Comissão. O Substitutivo, acolhendo alteração do texto original, que previa a proibição total dos fogos, estabeleceu como limite aqueles classificados na classe A que não produziriam ruídos.

O Governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite – PSDB conforme publicação no Diário Oficial de 06/11/2019, sancionou o projeto de Lei da Deputada Luciana Genro (PSOL) que previa a proibição total do fogos naquele Estado. O Deputado Luciano Zucco (PSL) apresentou substitutivo estabelecendo limite de ruído em 100 decibéis.

Muitas cidades aprovaram projetos proibindo o uso de fogos de artificio. Eles podem causar a morte de pessoas animais e danos ao aparelho auditivo. Médicos recomendam procurar ajuda em caso de pressão no ouvido, dores de cabeça e zumbidos.