Cartel de combustíveis pode ter fim

A discussão sobre a existência de prática de cartel na venda de combustíveis no Distrito Federal é antiga. A novidade a respeito do assunto veio com a publicação, na semana passada, de um relatório da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça de que havia sido identificado indicio desse tipo de acordo comercial na Capital Federal.

O Relatório enfatiza que a diferença de preços entre os postos é muito pequena e que quando os preços variam esta variação ocorre em todos os postos ao mesmo tempo. Seria difícil aceitar, seguindo a lógica do relatório que os preços nos diversos postos variassem em conjunto e em igualdade de valores. O relatório nos traz uma informação relevante, ou seja, os postos da maior rede são de propriedade de uma distribuidora.

Nos últimos anos tem também sido discutida a possibilidade de venda de combustíveis nos hipermercados. A idéia é posta como uma forma de aumentar a oferta e a concorrência e assim reduzir os preços dos combustíveis no Distrito Federal, visto que os preços aqui são sempre superiores aos cobrados na maioria das capitais do país.

A livre concorrência seria o suficiente para o que os preços não subissem muito, pois aqueles que tentassem vender seu produto muito acima dos demais perderiam os clientes. Isso, entretanto não ocorre quando todos os postos de venda de combustíveis estão nas mãos de uns poucos.

Agora que se sabe de quem são os postos de gasolina, seria o momento de abrir licitação pública para o arrendamento de todos os postos das distribuidoras, manter nestas licitações o cuidado de que cada empresa ou empresário não possa arrendar mais que um ou dois postos. Por outro lado, seria muito interessante que o governo local, em conjunto com o Ministério da Justiça disciplinasse a formação de redes de postos de modo o evitar o monopólio no mercado como um todo ou localizado. Por fim, seria interessante a oferta de áreas para a instalação de novos postos de combustíveis, evitando a concentração da oferta em uns poucos estabelecimentos.