Importunação Noturna

Neste final de semana, na noite de sábado para domingo, dias 17/18 de junho, os moradores do Lago Norte e cercanias não puderam dormir. Um som infernal, segundo depoimentos, impedia a todos de descansar. Crianças, adultos e idosos padeceram do mesmo mal.

Alguns conjecturaram que a festa ocorria no Minas Brasília Tênis Club, localizada ao Sul do Lago Norte, outros estavam certos de que sua origem estava nas cercanias da Torre Digital, que fica ao Norte daqueles bairros.

Mesmo os habitantes da Asa Norte foram afetados pelo “Bate-Estaca”, designação usada para caracterizar o barulho. O evento teria começado por volta das 21,00h do sábado e só teria terminado às 8,00h do dia seguinte, no domingo.

A Lei Distrital nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008 estabelece as normas gerais de controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos decorrentes das atividades rurais e urbanas no Distrito Federal, ressaltando ser proibido perturbar o sossego e o bem-estar público da população.

Os níveis de ruídos admissíveis durante períodos diurnos e noturnos estão estabelecidos na Lei. Também estão disciplinadas as penalidades às quais estão sujeitos aqueles que infrinjam seus dispositivos, as multas e sanções restritivas de direitos. Entretanto, mesmo estando os fatos disciplinados na Lei, os moradores e as moradoras afetadas não lograram êxito em fazer interromper a referida festa, ainda que tenham tentado junto a quem de direito.