Transição e Habitação Popular

Quem anda pelo Setor Comercial Sul, Quadra 4, em frente à Praça do Povo se depara com uma aglomeração, uma grande fila de pessoas. Estão ali para apresentar documentos e se qualificarem para receberem uma habitação do Programa Morar Bem. Eles somam milhares, mais de uma centena de milhar.

O Programa Morar Bem oferece uma perspectiva diferenciada, em especial para as famílias de renda até cinco salários mínimos. Os valores das habitações são pré-estabelecidos em editais, a remuneração dos construtores é definida nas licitações e o custo dos terrenos é arcado pelo Governo do Distrito Federal como parte de uma política urbana e social.

Ao ver findar o período de gestão do Governo atual ficou uma justificada preocupação de quem fez esforços e investimentos para buscar certidões, preparar documentos pessoais e familiares, de identificação e de trabalho, de frequência na escola, cartões dos postos de saúde etc. Tudo para provar que é morador na cidade há mais de cinco anos e também que não fora beneficiário de outro programa habitacional anteriormente.

Diante desse quadro a declaração do Governador eleito, Rodrigo Rollemberg, de que manteria os programas em andamento deu um alento a todos os que aguardam a maturação dos projetos em execução que possibilitarão o acesso à moradia esperada.

Somente os editais de licitação de 2013 e 2014 permitiram a contratação de construção de 32.966 unidades habitacionais. Elas estão localizadas no Riacho Fundo II, Sobradinho, Gama, Samambaia e outras localidades no DF. Além das habitações contratadas diretamente às construtoras, foram habilitadas 163 associações e cooperativas de habitação que se propõem a construir as unidades para seus associados nos termos dos editais específicos. Tais organizações atenderiam 3.260 famílias.

Ao par da construção dessas unidades há um programa de regularização de ocupações irregulares fruto do parcelamento do solo em terrenos do governo ou de terceiros, com documentação passível de dúvidas. A regularização documental com a concomitante urbanização, oferta de infraestrutura e serviços elevam significativamente a qualidade de vida daquelas pessoas.

Há muito o que fazer na política habitacional e urbana. A predisposição do Governo eleito neste sentido é uma agradável surpresa.