Inclusão social e mobilidade urbana

Os aumentos dos preços dos combustíveis, os reajustes dos salários dos rodoviários, o aumento dos custos de manutenção dos veículos, peças, pneus, serviços são os motivos alegados para o reajuste das passagens do transporte urbano em várias localidades.

Em São Paulo, capital, o aumento das passagens de R$ 3,00 para R$ 3,50 provocou a realização de algumas manifestações neste inicio de ano de 2015.

Essas manifestações começam pacíficas e durante o seu desenrolar alguns de seus participantes, os blackblocs, se põem a quebrar o patrimônio público, privado, bancos, lojas etc. levando à intervenção da Policia Militar e à dispersão de manifestantes. Essa é a face exposta pela mídia eletrônica, pouco dada ao aprofundamento das questões.

Apesar da superficialidade a opinião formada sobre o assunto é a dessa mídia.

O transporte público que surgiu a partir do século XVIII é fator importante para o mercado de trabalho. O transporte público permite que o trabalhador possa ter emprego longe de sua casa, assim como que a empresa arregimente trabalhadores em área maior.

Medidas de cunho social e de ordem administrativa levaram a gratuidade do transporte público para os estudantes, para os idosos, para os policiais, para deficientes, para grupos de servidores públicos. Essa gratuidade é paga pelo governo local, que transfere às empresas valores arbitrados e estabelecidos em contratos. Esses valores podem chegar a 50% dos valores recebidos pelas empresas.

Os trabalhadores com carteira assinada recebem vale transporte dos empregadores e tampouco arcam com o custo das passagens urbanas. Pagam passagens os autônomos, os desempregados, os empreendedores individuais, as donas de casa. Em outras palavras, os mais vulneráveis na economia urbana.

Estudos demonstram que o repasse dos recursos do vale transporte, pago aos trabalhadores com carteira assinada, para um fundo de transporte público, somados aos repasses dos governos municipais para as transportadoras para um fundo específico seria suficientes para financiar todo o transporte público. O mesmo poderia se dar em regiões metropolitanas. Bastaria uma lei transferindo o vale transporte para os fundos.

A desoneração do transporte público, para os menos favorecidos, daria a eles maior oportunidade na busca de trabalho e redução de seu custo de vida. Seria um avanço nas politicas de inclusão social sem que isso implicasse em ônus para terceiros.