Apropriação do Espaço Urbano

Acordei com a voz de Clementina de Jesus na memória, que cantava de forma ininterrupta, o samba de roda/capoeira: “Seu guarda Civil não quer a roupa no quarador”. Seu canto me seguiu dia todo. Esse samba de Roda (autor desconhecido) foi tombado como patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN em 25 de novembro de 2005. Teria surgido na Bahia e se espalhado.

A referência ao guarda civil a controlar as atividades no meio urbano chamou-me a atenção para um caso ocorrido no início deste mês de dezembro. Um morador do Guará, na QI 1005 transformou um terreno baldio, um depósito de entulhos, em uma praça e por isto teria sido notificado pela Administração Regional. Esse morador, Luciano da Silva Torres, estudante de biologia, foi paulatinamente substituindo o lixo ali depositado por gramados, árvores frutíferas e até uma horta comunitária.

A paisagem foi mudando até o início deste mês quando Luciano foi notificado pela Administração Regional a remover tudo o que havia plantado sob pena de multa. O caso gerou comoção na quadra. A repercussão na imprensa foi grande, muitos veículos divulgaram o ocorrido não sem fazer julgamento de valor vez que a iniciativa de Luciano melhorara a habitabilidade local. Ele não solicitara licença, daí a notificação.

Diante da repercussão a Administração Regional expediu nota onde declara a notificação inválida por não conter assinatura. Informou ainda, que abriria investigação interna para identificar aquele que a teria emitido e comunicou que apoia a iniciativa e que técnicos da Administração Regional iriam visitar a praça para oferecer orientação.

Essa atividade de plantar árvores nos arredores das moradias ou até dos locais de trabalho é praticada entre os moradores do Distrito Federal. A maioria dos plantios vêm em benefício de todos, vez que os frutos em área pública são de todos. O Plantio de árvores e hortas trazem outros benefícios como a melhoria do clima ou a ampliação das oportunidades de consumo de vegetais produzidos sem agrotóxicos e quase sem custo.

Entretanto, e voltando ao início, há a necessidade de acompanhamento e controle de ações no meio urbano. Algumas árvores têm suas raízes superficiais e podem danificar edificações. Outras têm raízes profundas e podem romper galerias de águas pluviais ou redes de águas e esgotos. A administração pública poderia manualizar tais atividades e oferecer apoio técnico. População que melhora a cidade não a depreda.