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Governo/Política

Habitação Irregular e Fiscalização

O IBGE estima que a partir de 2040, aproximadamente, a população do Brasil irá decrescer, irá diminuir em termos absolutos. Morrerão mais pessoas que nascerão outras. Claro, trata-se de estatísticas e eventos fortuitos podem mudar o curso da demografia, no caso. Neste ano de 2017 o IBGE estima que a população brasileira crescerá à taxa…

O Carnaval e a Relação de Vizinhança

Otto e Pina têm, respectivamente, 3 anos de idade. Ele e ela, assim como centenas de crianças maiores e menores que eles, não perdem o carnaval da Tesourinha da 210 Norte. Suspeito que são as pais que os levam motivados pela satisfação manifesta pelos pequenos foliões. As muito pequenas vão nos ombros do pais ou…

Velho Pacotão

No final dos anos 70, reagindo ao Pacote de Abril editado por Geisel, em abril de 1977, momento de endurecimento da ditadura militar em razão da esmagadora vitória legislativa da oposição que elegera dois terços dos cargos de senadores disputados em 1974, o bloco Pacotão saiu às ruas no carnaval seguinte. Seu Presidente eterno, Charles…

Lei do Silêncio e Carnaval

O carnaval este ano ocorre no dia 28 de fevereiro. Na verdade, dia 28 do próximo mês corresponde à terça-feira, mas as festas começam a partir da sexta-feira anterior, dia 24. Há algum tempo as várias Escolas de Samba promoviam desfile no Eixão do Lazer e tinham um público significativo. As escolas se apresentavam nos…

Planejamento Versus Imprevidência

Ao final dos anos 80 o Distrito Federal havia empreendido um programa de reassentamento de populações que anteriormente ocupavam habitações subnormais em áreas de invasão espalhadas por seu território. Naqueles anos foram regularizadas as habitações da Vila Metropolitana, entregues as casas da Candangolândia, os lotes da Expansão do Setor O, as casas da Expansão do…

Manutenção das Vias Públicas

Acidente ocorrido na Ceilândia, com uma motocicleta, foi levado à apreciação da 8ª Vara da Fazenda Pública, por entender o condutor que cabia ao Distrito Federal a responsabilidade pela manutenção da Via. A Juíza Titular deu ganho de causa ao reclamante impondo a pena de indenização ao Governo do Distrito Federal. O acidente ocorreu em…

Regularização Urbana e Fiscalização

O governo federal editou no dia 22 de dezembro deste ano, a Medida Provisória 759 que se propõe, entre outros, a proceder, de forma expedita, a regularização fundiária de ocupações precárias para fins urbanos. A MP 759 institui, para este fim, o Reurb – Regularização Fundiária Urbana, que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais…

Autódromo e a Cidade

O Autódromo de Brasília, assim como o Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade e o Heliporto ao lado da Torre de TV foram objeto de licitação sob o regime de concessão de uso nos anos 90. Nos três certames apenas um interessado concorreu a cada um dos espaços licitados. À época houve denúncias de…

Apropriação do Espaço Urbano

Acordei com a voz de Clementina de Jesus na memória, que cantava de forma ininterrupta, o samba de roda/capoeira: “Seu guarda Civil não quer a roupa no quarador”. Seu canto me seguiu dia todo. Esse samba de Roda (autor desconhecido) foi tombado como patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN…

Cidade Sede do Governo Federal

Esta segunda-feira, da semana que nos mostra, sem qualquer sombra de dúvida que Brasília é uma cidade administrativa, criada para sediar os poderes do governo federal, da Justiça Federal e do Congresso Nacional. O Congresso vinha apressando as votações, trabalhando até altas madrugadas para cumprir as pautas estabelecidas, apreciando os projetos encaminhados pelo executivo ou…
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