Habitação e População em Situação de Rua

Imagens de pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo mostraram uma realidade chocante. Inúmeras pessoas dormiam ao relento, famílias inteiras, expostas às intempéries e ao desconforto dos residentes das cercanias por sua presença. Elas foram publicadas logo após o incêndio do edifício Wilton Paes de Almeida.

Levantamento publicado em 22 de março de 2016, pelo Jornal O Estado de São Paulo informava que havia 2 milhões de metros quadrados de edifícios abandonados na cidade de São Paulo. Concomitantemente havia 200 mil pessoas desabrigadas, sem moradia.

A Prefeitura identificara 1.320 desocupados, sem condições de uso. O município aprovou a Lei 16.377/16 que estabelece impostos progressivos aos imóveis naquelas condições e permite, depois de certo tempo a desapropriação do imóvel para fins de construção de moradias para os desabrigados, moradias próximas ao local de trabalho.

Ações como esta melhoraria as condições de vida das populações desabrigadas, em especial das crianças e vulneráveis, dinamizaria a indústria da construção civil e reduziria os custos da Prefeitura com auxílio moradia.

A situação do Distrito Federal difere bastante daquela de São Paulo. Entretanto é impossível deixar de notar o número cada vez maior de pessoas em situação de rua. Cabe lembrar que o crescimento da população do DF é de mais de 90 mil pessoas ao ano o que demandaria 40 mil novas habitações a cada ano, o que não tem sido feito.