Habitação Precária

O trajeto pela via de acesso à UnB, que sai da L2 Norte no sentido Iate Clube, nasproximidades da Organização Internacional do Trabalho e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, exibe alguns barracos extremamente precários, feitos de lona e restos de obras.

Até alguns dias atrás havia barracos mais pobres ainda no Eixão Norte. Estes foram removidos. Há algum tempo tinha uma ocupação de vários barracos nas proximidades da via de acesso ao Centro Cultural do Banco do Brasil. Eles ficavam protegidos dos olhares pelo matagal que há junto a pista.

O crescimento populacional do Distrito Federal, desde a sua construção, foi sempre maior que o crescimento do país como um todo. No ano de 2015 o crescimento do Brasil foi de 0,83% e do Distrito Federal de 2,19%. Isso não se explica por uma diferença acentuada nas taxas de natalidade do DF de 14,85% e do país de 14,16% e sim pelas migrações resultantes das diferenças de renda, oportunidades de trabalho etc.

O fato da oferta de terras para ocupação (seja com atividades de trabalho ou para habitação) ser uma prerrogativa do governo local, levaria a crer que seria atingido o equilíbrio perfeito entre a demanda e a oferta. Entretanto não é isso que ocorre. Dados do Censo Demográfico de 2010, procedido pelo IBGE, dão conta de que 41% do moradores do DF ocupam imóveis alugados ou cedidos. A média no país é bem menor, pois são 26,72% aqueles que ocupam moradias de terceiros.

Muitas das Cidades Satélites foram implantadas com populações removidas de ocupações precárias. Outras resultaram de massivos programas habitacionais. Entretanto, todo esse esforço tem sido aquém da demanda por novas habitações.

Houve governos que se recusaram a ofertar moradia para as novas populações acreditando que assim reduziriam as migrações para o DF. Há mesmo um entendimento no imaginário popular de que novas habitações aceleram as migrações. Os fatos mostraram que tais políticas só aumentaram as ocupações irregulares.

A redução das desigualdades regionais por certo reduzirão as migrações. A melhoria das condições de vida em outras regiões fixarão ali as populações. Mas até que as migrações tendam a zero é imperativo que a oferta de novas habitações acompanhe o crescimento populacional e que elimine o déficit acumulado desde a inauguração de Brasília.