Lei Adota Passagens Subterrâneas

As passarelas do Plano Piloto agora poderão ser adotadas. Pelo menos é esta a esperança do Programa Adote uma Passagem Subterrânea do Plano Piloto, instituído pela Lei 4.655/201, aprovada no Distrito Federal. A lei dependerá de regulamentação para ser implementada. Pretende-se que artistas, empresários e outros ao adotá-las desenvolvam atividades, recuperem suas danificações e propiciem aos seus usuários maior segurança na travessia.

As passarelas estão sujas, os revestimentos de pisos e paredes danificados, pichadas, sem iluminação e fétidas. Entretanto, não há evidencia de comercialização e uso de drogas naqueles lugares. Não se encontra vestígios de uso para dormir, como papelões, jornais e outros meios usados por moradores de rua. Tampouco se encontram indícios de uso de drogas nos locais. Mesmo assim, elas assustam e são tidas como abrigo para desocupados.

As pessoas evitam as passagens subterrâneas por medo, porque as passarelas têm recuos entre uma ponte e outra onde poderiam se esconder pessoas com propósitos pouco nobres e porque têm no inicio e no final um cotovelo de 90º onde uma ou mais pessoas poderiam esperar pelo pedestre sem serem percebidas.

Esse comportamento de evitar a passagens subterrâneas ocorre também nas passarelas aéreas. É costume fazer um muro de pré-moldados nos canteiros centrais das rodovias sob as passarelas. Com o tempo os passantes quebram o muro para não ter que usar a passarela. No Eixão não há muros e as pessoas preferem se arriscar entre os carros. A maior incidência de atropelamentos se dá à noite quando a visibilidade é menor.

Além de boa iluminação, as passagens subterrâneas precisam de câmeras com vigilância permanente e policiamento que uma vez alertado pela vigilância se faça presente de imediato. A regulamentação da Lei deve prever estas situações e indicar as soluções para obter os resultados almejados.