Minha Casa Minha Vida

Juscelino Kubitscheck construiu Brasília com o propósito de interiorizar a população brasileira. E funcionou. Naquele imenso deserto no Planalto Central, emergiu não só a Capital Federal e seu Entorno, mas também um sem número de cidades que foram criadas ou se desenvolveram a partir da atração que Brasília exerceu nestes últimos cinqüenta anos.

Quem casa quer casa.

Os que vieram para Brasília, em especial os trabalhadores braçais, pequenos comerciantes e outros prestadores de serviços, enfrentaram e ainda enfrentam a questão da habitação. A oferta aquém da demanda explica os altos aluguéis e os elevados preços dos imóveis e dificulta a aquisição da casa própria, um bem de primeira necessidade.

Não é só aqui.

O Governo Federal nos informa que o déficit de habitação excede a 7 milhões de unidades em todo o país. A oferta de 1 milhão de unidades pelo Programa – Minha Casa Minha Vida – chega a ser modesto diante da realidade, mas é gigantesco diante dos recursos demandados. E não é só o custo das casas. Em muitas localidades as áreas disponíveis não dispõem de infra-estrutura, o que demandará mais recursos. Tarefa para mais de um governo, responsabilidade de toda a sociedade.

Mais vale uma esperança tardia que um desengano cedo.

Muito não serão atendidos mesmo se o programa for um sucesso. Ainda que todas as unidades do programa sejam construídas, menos de 15% das famílias receberão suas casas. O programa está voltado para as regiões metropolitanas e para cidades de mais de 100 mil habitantes preferencialmente. Em condições especiais poderá atender cidades com mais de 50 mil habitantes.

Fluxo migratório.

Sempre que há uma oferta de moradia uma parcela da sociedade argumenta que a sua distribuição aumenta a migração para Brasília. Estudos mostram que a afirmação é parcialmente correta. Muitos para cá vieram em busca de moradia. Por outro lado, estudos também mostram que o programa Bolsa Família contribuiu para fixação de famílias no interior. A oferta de moradia, saneamento, educação e trabalho em pequenas comunidades reduziria o processo de concentração das populações nas grandes metrópoles. Os que aqui vêm o fazem em busca de oportunidades, de educação para os filhos e de melhores condições de vida. Caso houvesse esses benefícios em sua cidade natal, eles iriam preferir viver numa pequena cidade onde o crime não tem a mesma intensidade, o transporte não é tão necessário e o custo de vida é menor. Urbanizar o interior é o remédio para conter o fluxo migratório.