Ocupação Territorial e Planejamento Urbano

Jornais, canais de TV e outros meios de comunicação têm noticiado pressões de segmentos populacionais pela regularização de ocupações em terrenos públicos, alguns em áreas de preservação, por habitações e prédios comerciais. Ressalte-se que na última década não houve, no DF, qualquer iniciativa de assentamento de novas populações.

O crescimento populacional no Distrito Federal entre 2020 e 2021, no período de um ano foi de 39.196 novos habitantes, segundo o IBGE. Ainda segundo aquele órgão de pesquisa, a família média no DF tem 3,41habitantes por domicilio. Isto nos revela que em 2021, um total de 11.494 famílias buscavam por habitações.

Considerando que nos últimos 10 anos não foram lançados novos programas habitacionais no DF teríamos, por aproximação, uma demanda reprimida de pouco mais de 100 mil novas habitações. Essas famílias teriam se alojado de alguma forma.

Sabe-se que parte significativa adota a sublocação, outros improvisam a moradia em imóveis previamente projetados para outros fins, mas parte significativa envereda pela ocupação irregular das terras públicas.

O fato de o DF ser detentor das terras no seu território, deveria garantir que todas as ocupações fossem resultantes de prévio planejamento. Infelizmente temos hoje no DF a maior favela do Brasil. A construção de habitações é feita com recursos do sistema financeiro e mesmo a infraestrutura é paga juntamente com o terreno. Programas habitacionais não oneram o orçamento público e previnem problemas de uso do solo.