Os Mitos da Política Habitacional no DF

Um dos mitos relacionados ao crescimento populacional do Distrito Federal é de que ele ainda ocorre por força das migrações. Estudos publicados pela Codeplan e IBGE, Indicadores Sociodemográficos Prospectivos para o Distrito Federal 1991-2030, apresentam taxas de crescimento demográfico positivas, mas declinantes. A taxa de crescimento para 2010 seria de 2,1% e para 2015 de 1,5 %.

A população do Distrito Federal em 2010, segundo o estudo, era de 2.654,059 habitantes. De acordo com a publicação acima, no decorrer dos anos 60 a migração foi a maior responsável pelo crescimento demográfico, tanto pela transferência de servidores públicos quanto pela mão de obra para a construção civil.

Hoje, além da tendência encontrada nos estudos referidos, pode-se argumentar que, com o aumento da renda das pessoas nas pequenas cidades e com o crescimento econômico no Norte e no Nordeste, as migrações tenderão a se reduzir.

Outro estudo da Codeplan, Distrito Federal 10 Anos, publicado em abril de 2010, constata que o número de moradores por residência, em 2007, era de 3,3 pessoas. Essa publicação nos mostra que, em 2007, o percentual de domicílios próprios era de 60.6, de alugados 28.9, cedidos 9.6 e outros 0.9. Estes índices são inferiores à média nacional para domicílios próprios, superior a 70%.

A política habitacional no DF nãopropiciou o acesso à moradia pela população de menor renda. A Terracap oferece terrenos de alto valor nas licitações e as moradias ofertadas pelas políticas sociais são em número muito aquém das necessidades. Mesmo os terrenos loteados legalmente por terceiros nunca foram acessíveis ao de menor renda.

As estatísticas mostram que o crescimento populacional do Distrito Federal não decorre da política habitacional que, tímida, não atendeu às demandas populacionais. O Distrito Federal poderia ser mais arrojado na oferta de moradia, especialmente para a menor renda, sem correr o menor risco de aumentar os fluxos migratórios, hoje declinantes.