Participação Popular e Elaboração do Orçamento

A equipe da Secretaria de Economia do DF apresentou no dia 1º de julho, em evento realizado na Câmara Legislativa, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. A apresentação permitiu que, além dos presentes à cerimônia, a população também acompanhasse por meios remotos.

O projeto trata dos vários aspectos que compõem o orçamento, tais como arrecadação e despesa previstas, metas e prioridades, metas fiscais, acréscimo em pessoal, margem de expansão, evolução do patrimônio líquido, origem e aplicação de recursos, receitas e despesas previdenciárias, projetos em andamento e outros pontos não menos importantes.

Vale lembrar que a Secretaria de Economia estima que o DF disporá de R$ 53 bilhões para implantar o orçamento de 2023. Deste total, R$ 34 bilhões viriam das receitas próprias do Distrito Federal e R$ 19 bilhões do Fundo Constitucional do DF – FCDF.

Está prevista uma audiência pública a ocorrer às 15h desta quarta-feira, dia 6 de julho, por videoconferência, permitido o acesso de todos os interessados. Desta forma o projeto será apresentado à população de forma que ela possa participar de sua elaboração.

A verdade é que tais projetos, geralmente não atraem o interesse da população em geral. Muitas das questões em pauta exigem conhecimentos específicos nos vários aspectos tratados na Lei Orçamentária, os quais são abordados de modo abrangente para todo o território. Resulta que destas discussões participam especialistas e grupos de interesse.