Patrimônio Histórico e Ocupação do Eixo Monumental

Projeto que cria 5 novas áreas ao longo do Eixo Monumental abre debate e insegurança entre os profissionais que atuam nas áreas de preservação do Patrimônio Histórico. Esses profissionais avaliam que a Unesco poderia retirar o título outorgado a Brasília de Patrimônio Cultural da Humanidade em razão de alterações que vêm ocorrendo.

O PLC 86/2021, de iniciativa do Governo do Distrito Federal, foi aprovado pela Câmara Legislativa e aguarda sanção do Governador do DF. Houve pouca discussão pública da proposta e apenas 3 deputados Distritais se posicionaram contra o projeto de lei.

As áreas seriam localizadas entre a Praça do Cruzeiro e a Estrada Parque Indústria e Abastecimento EPIA. Ali seriam permitidas atividades culturais tais como teatros, dança, música, bibliotecas, arquivos, museus etc.

O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional havia estabelecido, por meio da Portaria 166/2016, a possibilidade de instalar na Área de Preservação 4 da ZP1A atividades culturais, desde que fossem obedecidas as disposições nelas contidas.

Profissionais que atuam na Preservação do Patrimônio Histórico de Brasília têm manifestado pelo temor de uma punição pela Unesco. Eles citam o caso de Dresden, na Alemanha que perdeu o título por ter construído uma ponte que mudou a paisagem. Dresden perdeu a atratividade turística e verbas destinadas à sua preservação. Isto poderá ocorrer com Brasília em caso de alterações significativas.