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Distrito Federal

Desastres Previsíveis

As imagens das enchentes em Rio Branco, no Acre, chamaram a atenção por sua extensão. O grande número de famílias atingidas e a porção da cidade inundada levam a crer que se trata de episódio único na região. A mesma reportagem nos informa que se trata da segunda maior inundação na cidade. As imagens mostram…

Tragédias e Responsabilidades

A Câmara de Vereadores do Município de São Paulo aprovou projeto de Lei que institui a Certificação da Inspeção Predial. A Lei torna obrigatória a vistoria periódica em edifícios públicos e privados não residenciais, com área superior a 500m² onde há grande movimentação. A vistoria deverá ser realizada a cada cinco anos a partir do…

Orçamento e Participação Popular

No período compreendido entre 2005 e 2008, o Governo do Distrito Federal fez uma experiência de participação popular na elaboração do orçamento. A iniciativa tinha como paradigma o modelo adotado pela Prefeitura de Porto Alegre. Findo aquele período não se falou mais no assunto, nem houve avaliação, junto à população, da forma participativa de elaboração…

Audiências Públicas e Participação

Assuntos com potencial de mobilização popular têm grandes possibilidades de tornarem-se objetos de “Audiências Públicas” pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Assuntos polêmicos podem gerar mídia espontânea e dar visibilidade aos deputados e deputadas que as propõem e que irão comandá-las. Nestas ocasiões o plenário é franqueado ao acesso do público. Lideranças populares e especialistas…

Cidadania e Regularização Fundiária

Logo após a ocupação da comunidade da Rocinha no Rio de Janeiro foi divulgada a preocupação da administração local com a regularização fundiária. Em verdade os moradores daquela comunidade reconhecem a posse dos imóveis, seja porque os donos os construíram, seja porque os atuais donos os adquiriram dos originários. Há prédios com vários pavimentos, construções…

Visite o Salão da acessibilidade

Segunda-Feira próxima, dia 14 de novembro, às 11 horas ocorrerá a abertura do 1º Salão de Negócios da Acessibilidade, Reabilitação e Inclusão Social para promoção da pessoa com deficiência. O evento começa dia 14 e vai até o dia 16 e será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Todas as atividades serão gratuitas. Serão…

Calçada Anti Pedestre

A calçada que liga o Setor Bancário Sul ao Setor Bancário Norte, passando pela Plataforma Superior da Rodoviária do Plano Piloto, tornou-se um tormento para os pedestres. É uma calçada longa, larga e que deveria ser confortável. Entretanto, o uso e a manutenção daquela calçada criaram alguns problemas. Parte da calçada foi transformada em ponto…

Lei Adota Passagens Subterrâneas

As passarelas do Plano Piloto agora poderão ser adotadas. Pelo menos é esta a esperança do Programa Adote uma Passagem Subterrânea do Plano Piloto, instituído pela Lei 4.655/201, aprovada no Distrito Federal. A lei dependerá de regulamentação para ser implementada. Pretende-se que artistas, empresários e outros ao adotá-las desenvolvam atividades, recuperem suas danificações e propiciem…

Lixo e Energia

A destinação final do lixo é um dos assuntos que sofreram descontinuidade com a débâcle dos últimos governos no Distrito Federal. Vivemos a vergonha de manter por décadas um lixão a céu aberto sob o eufemismo de “aterro controlado”. Conforme informado no Portal do SLU somente 19,50 % do lixo coletado é enviado às duas…

Alugar ou Construir?

Os últimos governantes do Distrito Federal têm preferido alugar imóveis esparsos a fixar suas atividades nos locais a elas reservados. Essa opção não é nova, mas se acentuou nos últimos exercícios. A população é levada a se informar quanto à localização e quanto à denominação sempre que necessita de um serviço governamental. O anexo do…
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