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fiscalização

Insegurança Predial e Rito Legal

O Edifício Leme, em Olinda (PE), que desabou parcialmente no dia 27 de abril último, será demolido em 3 dias, segundo notícias divulgadas no dia 1º de maio. O prédio fora interditado em 2000, por falta de segurança, mas a seguradora se recusou a proceder sua demolição e mantinha ação na justiça de modo a…

Tragédia em São Sebastião é alerta para todo o Brasil

A tragédia no literal paulista, que causou deslizamentos de solo, desmoronamento de casas, destruição de patrimônio e dezenas de mortes de pessoas ocupantes de moradias construídas em áreas de risco é um alerta não só para aquelas ocupações para fins urbanos, mas para todas as demais, em todo o país, localizadas em locais ameaçados. É…

Agefis e DF Legal

O encaminhamento dado ao Projeto de Lei Distrital nº 69/2019 leva a crer que as ações da Agefis, que será extinta a partir de sua aprovação, teriam caráter temerário. A Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal, a ser criada em sua substituição, recebe o designativo de “DF Legal” em contraposição…

Obras Sem Fiscalização

O desastre ocorrido em Muzema, no Rio de Janeiro, não deve ser classificado como uma fatalidade. Houve a incidência de fortes chuvas, mas os edifícios são projetados para suportá-las e evitar que as enxurradas os afetem. Suas fundações, estruturas e elementos divisórios devem ser edificados de forma a resistir esforços inesperados. O artigo 30 da…

Teatro Nacional Continuará Fechado

O Teatro Nacional de Brasília, obra tombada pelo Instituto Patrimônio Histórico, inaugurada em 21 de abril de 1966 teve suas atividades suspensas em janeiro de 2014 para cumprimento das recomendações do Corpo de Bombeiros. Entre as questões levantadas pela fiscalização estaria a falta de Carta de Habite-se. Depois de funcionar por 48 anos, uma obra…

Habitação Irregular e Fiscalização

O IBGE estima que a partir de 2040, aproximadamente, a população do Brasil irá decrescer, irá diminuir em termos absolutos. Morrerão mais pessoas que nascerão outras. Claro, trata-se de estatísticas e eventos fortuitos podem mudar o curso da demografia, no caso. Neste ano de 2017 o IBGE estima que a população brasileira crescerá à taxa…

Estacionamentos e Transporte Coletivo

Ingrid, após tentar em vão uma vaga no estacionamento do comércio local de uma superquadra, dirigiu-se ao interior da quadra na busca de uma vaga para deixar o carro. Logo após estacionar, uma senhora parou seu carro atrás do dela e avisou, desafiadora, que aquela vaga era de morador e que ficaria ali com seu…

Estruturas Multiplicadas

A Secretaria de Governo do GDF, até os anos 80, dispunha de uma Coordenação de Modernização Administrativa cujo papel era buscar constantemente a eficiência do governo e a efetividade de suas ações. Hoje a Secretaria de Governo tem parte de sua estrutura na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A Coordenação de Modernização Administrativa…

Dor, Fiscalização e Normas

O Brasil inteiro, alarmado e penalizado, lamenta e se solidariza com os familiares das vítimas da tragédia ocorrida em Santa Maria, Rio Grande do Sul, na boate que se incendiou, quando realizava um show, causando a morte de 232 pessoas. O Prefeito da cidade, em entrevista a um Jornal televisivo declarou que a casa de…
Categoria:Fauna e Flora
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