Tragédia em São Sebastião é alerta para todo o Brasil

A tragédia no literal paulista, que causou deslizamentos de solo, desmoronamento de casas, destruição de patrimônio e dezenas de mortes de pessoas ocupantes de moradias construídas em áreas de risco é um alerta não só para aquelas ocupações para fins urbanos, mas para todas as demais, em todo o país, localizadas em locais ameaçados.

É relevante ressaltar que a municipalidade tinha conhecimento e até havia sido alertada, de que aquelas encostas eram passíveis de deslizamento e de que aqueles terrenos eram impróprios para ocupações, independente dos fins a que se destinariam.

Mesmo o Distrito Federal, localizado em áreas de relevo pouco acentuado, não está isento de fenômenos de deslizamento de terras com danos a habitações lindeiras. É verdade que tais acidentes no DF ocorrem, em geral em áreas de ocupação irregular, como é o caso das erosões no Sol Nascente, invasão que tomou grandes proporções e foi regularizada.

São conhecidas as erosões nas Cidades Satélites de Sobradinho, São Sebastião, Santa Maria, Gama, Vicente Pires, onde as enxurradas arrancaram a pavimentação. A verdade é que os locais com desníveis acentuados tendem a sofrer desastres com frequência.

O Distrito Federal tinha inicialmente políticas de preservação do solo, das águas, das vegetação etc. Isto se refletia nos Planos de Ocupação Territorial que por sua vez demandavam ações permanentes de fiscalização e acompanhamento da ocupação do solo e da distribuição dos equipamentos urbanos. Somente a fiscalização permanente, pode evitar os desastres como os que já ocorreram aqui e em outras localidades.